DMCA-pt

Nosso site segue as regras de porto seguro de 17 USC 512, também conhecida como Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Para nos informar sobre uma violação de direitos autorais, você precisará nos enviar uma carta contendo a maioria das seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado ou, se mais de um trabalho protegido por direitos autorais for coberto por uma única notificação, uma lista dos trabalhos naquele site que são cobertos por essa notificação. A melhor maneira de nos ajudar a encontrar o conteúdo rapidamente é colocar os URLs do YouTube no corpo de um e-mail.
  • Informações que provavelmente serão suficientes para que o prestador de serviços entre em contato com a pessoa que está reclamando, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail onde a pessoa possa ser encontrada.
  • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei não permite que o material seja usado da maneira que a parte reclamante diz que está sendo usado.
  • Uma declaração de que as informações contidas na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido. (Observe que, de acordo com a Seção 512 (f), qualquer pessoa que, consciente e materialmente, deturpe que o material ou atividade é infrator pode ser responsabilizado por danos. Em outras palavras, NÃO MENTIRA!

Em seguida, envie o aviso de infração por e-mail  [email protected]